Apresentação
Este texto é um esforço de síntese dos capítulos IV, V, VI e VII do livro “A
Igreja e a democratização da comunicação”, atividade requerida como exigência
de reconhecimento da extensão do módulo de “Políticas da Comunicação” do SEPAC.
Os
capítulos referidos tratam, numa perspectiva situacional latino-americana, sobre
a consolidação do processo de democratização da comunicação na América Latina a
partir do debate da NOMIC passando pelo conceito de democratização, fundado na
realidade histórica da Igreja latino-americana e a comunicação alternativa, até
desembocar no processo mesmo de democratização da comunicação não só diante da
realidade social e dos grandes meios, mas também dentro da própria Igreja
Católica.
Durante o transcorrer do conteúdo a autora vai apontando não só às referências teóricas sobre a comunicação, mas, de uma forma muito concreta, para a realidade de experiências feitas nesta dimensão por diversos setores da Igreja no Brasil, apesar de uma lentidão de posicionamentos da hierarquia, junto às comunidades cristãs e ao clero.
Síntese dos capítulos IV, V, VI e VII
De começo a Igreja Católica mostrou-se interessada na NOMIC, mas seu apoio não se fez sentir por parte da sua hierarquia e nem em tantos outros encontros internacionais sobre a comunicação.
O
debate sobre a NOMIC passou por uma fase de “esquecimento”, sobretudo após a
retirada dos EUA da UNESCO e a posição político-administrativa do presidente da
mesma, Frederico Mayor, endossando o “livre fluxo de informação”. Mas o “movimento”
da NOMIC tem encontrado respaldo em outras instâncias não governamentais, de
particulares e populares. Nas classes populares, em particular no Brasil, se
tem feito sentir notadamente o emprego das mais variadas formas dos meios de
comunicação, em especial os vídeos alternativos, na luta pela igualdade
política, dignidade da pessoa, direitos humanos e salariais etc.
A
Igreja católica, embora de modo paulatino, vem também recobrando o “terreno
perdido” na busca de uma nova ordem na comunicação. Vigorosas são as palavras
do papa João Paulo II sobre a necessidade de uma comunicação usada de forma
correta, justa e construtora da informação. A Igreja na América Latina mostrou
seu apoio através de referências nos documentos episcopais, das propostas da
teologia da libertação e das manifestações de algumas organizações católicas
(UCLAP, UCIP, UNDA, OCIC) que se empenharam, e ainda o fazem, na luta pela
democratização da comunicação.
No
congresso de Quito, promovido pela UCLAP e UNESCO, tem-se um relançar da
participação e o direito à mesma, de uma forma mais concreta, nos meios de
comunicação. A instauração de uma nova ordem, além de se fundamentar nos direitos
individuais à livre expressão e informação, passa também pelo direito de
associação, participação, organização e ação da comunidade e de seus membros.
No
que se refere à participação, o documento de Quito tem dois aspectos a serem
notados. Um é a necessidade de libertação e derrubada de barreiras, dentro de
um contexto militar massacrante, e o outro a participação politicamente equitativa
nos meios, visto as tantas manipulações dos monopólios e elites políticas. O
documento de Quito considera a comunicação alternativa como uma forma essencial
para se instaurar uma nova ordem na comunicação. Isto, sobretudo, pelo fato de
o documento apontar para uma nova concepção de comunicação, advinda da
comunicação alternativa, que se abre de modo imprescindível ao diálogo.
Um
congresso em Embu, São Paulo, tratou de forma privilegiada, da América Latina,
sobre a NOMIC e a participação dos cristãos em geral, e em especial os católicos.
O documento aponta para os abusos que as ideologias políticas e as estratégias
financeiras têm feito, aumentando a distância entre ricos e pobres, e alerta
que os meios de comunicação passaram a ser armas poderosas contra a grande
“massa” popular, quando poderiam e deveriam se fazer um “bem social”. Neste
sentido, a ideia de participação de todo cidadão, através da comunicação
alternativa, o acesso e o direito à informação são resgatados com muita
intensidade. Uma nova ordem na comunicação começa a se configurar, a partir das
propostas do documento, permitindo que as comunidades e grupos populares se
empenhem mais na sua participação nos meios de comunicação. O documento de Embu
ainda ressalta, significativamente, que a Igreja de forma alguma pode se eximir
de levar adiante, com seu apoio, as propostas da NOMIC. Nesse sentido, a Igreja
deveria manter-se alerta quanto à questão das políticas nacionais e passar a
agir com outras Igrejas e organizações e “democratizar” a comunicação também
dentro dos seus muros, o que implica e supõe uma autoridade que é serviço e uma
abertura ao diálogo e à co-participação dos fiéis leigos co-responsáveis na
missão evangelizadora da Igreja. É preciso abandonar os “moldes tradicionais” e
restaurar a comunicação no interior da Igreja mesma e nas suas diversas
instâncias.
O relatório MacBride, na sua análise global da comunicação, evidencia, fundamentado no direito de livre expressão (Declaração Universal dos Direitos Humanos) que a democratização da comunicação é consequência dos direitos e liberdades reservados a cada pessoa a fim de se garantir a parceria e a não-objetivação do indivíduo na comunicação, variedade de mensagens (implícito aqui a troca de mensagens e o conceito de diálogo) e a ampliação da participação nos meios de massa. O relatório MacBride fala de um “direito social” de comunicar, que passando pela democratização, é o diálogo entre grupos e camadas sociais e populares, resguardando-se a privacidade de cada um, o acesso e participação nos meios e a fidelidade ao teor verossímil da mensagem.
A
comunicação alternativa tem papel muito peculiar no processo de democratização
da comunicação. As lutas sociais, marcas profundas da história
latino-americana, encontram no campo da comunicação uma forma e urgência de
libertação. Forma, enquanto o próprio meio possibilita a ampliação das lutas e
reivindicações das classes populares e se faz também uma “arma” semelhante à do
opressor. Se tantos ameríndios pereceram contra colonizadores numa luta de arco
e flecha, lanças e machados contra cavalos e armas de fogo, hoje se trata de
utilizar as mesmas armas: mídia versus mídia. Assim a comunicação reveste-se
também sob o caráter de urgência. Faz-se necessário, cada vez mais, uma
“libertação da comunicação”. Aqui as camadas populares, na comunicação
alternativa, têm muito a contribuir. Na América Latina o conceito popular (pueblo,
povo) já adquiriu caráter de emancipação, sobretudo emancipação política. As
experiências de comunicação popular, enquanto experiências democratizadoras,
supõem sempre um processo de participação e análise profunda da realidade
popular em vista da sua superação. Isso amedronta as elites constituídas no
subterfúgio da mídia. A comunicação popular abre novos horizontes de realização
a partir de uma reflexão crítica e dialética da realidade (aqui se faz
referência a alguns métodos: teoria marxista, neo-marxista, conscientização
Paulo Freire etc.) e cria um espaço aberto e compatível de confronto entre
emissor e receptor, dominante e dominado.
Partindo do pressuposto de que para democratizar a comunicação, além das indicações do relatório MacBride de acesso e participação a uma comunicação horizontal e alternativa e que as experiências populares alternativas têm papel imprescindível, considera-se aqui dois casos particulares no Brasil: as CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e o CEMI (Centro de Comunicação e Educação Popular de São Miguel Paulista).
As
CEBs, no Brasil, não foram um movimento de inspiração direta da hierarquia
eclesiástica, embora sejam fruto das suas iniciativas pastorais e contem com o
incentivo dos bispos locais e, em especial, com o apoio da CNBB. O movimento
caracteriza-se por uma nova forma de ser Igreja, isto é, um novo jeito de
participação eclesial popular. Na sua base genitora encontram-se três
movimentos que contribuíram para seu nascimento e constituição: primeiro o movimento
de catequese popular de Barra do Piraí, caracterizado pelo papel protagonista
dos leigos na evangelização, catequese e organização da comunidade; segundo, o
Movimento de Natal de D. Eugênio Sales, que tinha a sua atuação junto às
necessidades básicas da população fazendo também uso de programas de rádio, e o
terceiro, o Movimento Popular de Cultura que, utilizando-se do método de
educação de Paulo Freire, abriu um caminho a muitos membros da comunidade para
continuarem engajados, como liderança, na luta pelo direito de fazer a própria
história.
O
nascimento das CEBs também se vincula com a criação da Conferência Episcopal no
Brasil, a CNBB, e com o acontecimento do Concílio Vaticano II, a nível religioso.
Na dimensão econômico-política temos o programa desenvolvimentista de Juscelino
Kubitschek, com a industrialização de alguns centros e o “inchaço urbano”. Em
nível social, começa a surgir a “consciência trabalhista reivindicatória” e, em
contrapartida, a repressão legitimada pela “Doutrina de Segurança Nacional”.
A
Igreja Católica, de forma muito significativa e humilde, diante do confronto
com as forças repressoras, contrárias aos direitos humanos, veio assumindo uma
postura de reconhecimento das próprias falhas “políticas” ao tempo que se
relança com um olhar e mãos atentos aos pobres, numa opção preferencial. Deste
modo, temos nas CEBs uma maneira não só renovada de ser Igreja, mas de reunir
os leigos cristãos numa experiência de comunidade cristã inserida na base da
marginalização para fazer com que o “pobre” tome consciência de que ele também
é do Povo de Deus, Igreja, e transformar a realidade de forma participativa a
fim de viverem com dignidade. Além de outros tantos atributos, ressalta-se aqui
a utilização da comunicação no interior das CEBs que vai desde a vida litúrgica
até aos aspectos linguísticos da comunidade. Embora no Brasil exista muitas
CEBs, quase a metade do que há na América Latina, muitas sãos as problemáticas
e matizes da atuação de cada uma delas, mas todas convergem numa mesma metodologia:
ver a própria realidade com clareza, julgá-la à luz da Bíblia e agir
como comunidade. Dessa maneira cada membro do grupo partilha tudo do pouco que
tem na sua vida e a comunidade começa a ganhar novo elã. E não se torna uma
simples comunidade, mas uma comunidade que tem na sua base uma necessidade
constante de participação. É, sobretudo, por esta consciência de participação
que as CEBs conseguem realizar de maneira profunda a sua experiência eclesial
libertadora.
A
experiência do CEMI tem suas origens junto ao trabalho de maior dedicação e
atenção da Igreja, na pessoa de seus pastores, junto aos pobres e às suas
necessidades. Este Centro de Comunicação foi construído com a ajuda de D.
Angélico e de uma agência estrangeira, Misereor, para se tornar um espaço
aberto à realização dos trabalhos pastorais da diocese de São Miguel Paulista.
Muitos movimentos tinham o CEMI como ponto de referência. A comunidade aos
poucos ia ganhando espaço para sua atuação. Após um período de crise o CEMI
mantém ainda as suas atividades no apoio a movimentos e outras CEBs com
material diverso de comunicação, além de manter a publicação de um periódico
quinzenal “Grita, Povo!”, com notícias de interesse das comunidades da região.
O CEMI também possui um centro de documentação e auxilia diversas comunidades
na execução de programas de rádio. Seu papel fundamental é de auxílio às comunidades
no âmbito da comunicação e que garante, ao mesmo tempo, uma peculiaridade da
comunicação alternativa das comunidades de base: o discurso franco e coerente
com a realidade da pessoas e o meio em que vive num forma horizontal de comunicar,
que supõe participação, solidariedade e uma dialética constante entre o ver,
julgar e agir.
Considerando,
com franqueza, o posicionamento político da hierarquia da Igreja, alguns segmentos
da mesma (clero e Povo de Deus) sentiram a necessidade de recobrar o passo perdido.
Enquanto a orientação oficial tocava no assunto da comunicação de maneira
global e genérica, estes segmentos, de orientação progressista, se empenharam
no debate da NOMIC e na sua efetivação, com o intuito de democratizar a
comunicação, tendo a teologia da libertação também na sua perspectiva.
Esta
teologia muito contribuiu no processo de democratização e comunicação alternativa,
sobretudo a partir de uma sua peculiaridade em reinterpretar a realidade social
à luz da fé para transformá-la, sempre num esforço contínuo de participação.
Nesta
perspectiva, a prática da comunicação alternativa e popular vem contribuindo
não só para a consolidação de comunidades e promoção de seus membros, mas também
para a reformulação do conceito de comunicação. A prática, a longo prazo, de muitas
comunidades com a comunicação vem afirmando a possibilidade de uma comunicação
democratizada fundada no acesso e participação nos meios por um “receptor” que
já não é mais passivo e pode ser ao mesmo tempo um emissor. Tal maneira de comunicação,
embasada na necessidade de diálogo, vem se constituindo como uma forma
horizontal e participativa de comunicação, o que é, sem dúvida, comunicação
democratizada.
Esta
experiência mais a contribuição metodológica libertadora acena à necessidade de
que é preciso democratizar a comunicação também no interior da Igreja, de forma
particular no Brasil, onde ainda o processo de comunicação caminha entre uma
dualidade tensa conservadora e progressista. É um terreno delicado, complexo e
muito arredio. Mas os riscos da batalha precisam continuar sendo corridos.
Mesmo com o posicionamento diverso e autocrático da hierarquia, o processo de
democratização não pode ceder à batalha antes mesmo de empreendê-la.
“No
me gustan perder las batalhas antes de darlas”. (Gustavo Gutierrez)
Confronto do texto com o módulo de “Políticas da Comunicação”
Gostaria
de maneira breve apontar para alguns pontos de interelação entre o conteúdos
dos capítulos analisados e o conteúdo do módulo de “Políticas da Comunicação”.
Na
fala da Profa. Dilma, sobretudo no relato da sua experiência numa das prefeituras
do ABC-paulista, pode-se estabelecer um paralelo direto com a urgência de uma comunicação
transformadora e democrática num contexto de participação da comunidade. Reunir
jovens em torno do rap e até mesmo iniciar um programa de estudo de uma língua
nativa africana é mais que dar vazão a uma manifestação músico-cultural e estabelecer
uma relação com raízes étnicas, é sobretudo criar um espaço de participação onde
os indivíduos possam, de acordo com a sua realidade, necessidades e interesses,
desempenhar num processo de comunicação alternativa a transformação da sua
própria realidade. Isto me pareceu muito ligado às proposições teóricas
apontadas por Joana Puntel com relação à comunicação alternativa num contexto
de comunicação democratizada. E ainda, este caso da Profa. Dilma, se enquadra
não só dentro das referências teóricas apontadas pela autora, mas também se põe
ao lado dos relatos das CEBs e CEMI feitos pela mesma.
Na
fala do Prof. José Carlos gostaria de ressaltar a importância do papel das rádios
comunitárias, também referido nos capítulos assinalados, em algumas comunidades
de São Paulo. Mais que citar nomes de rádios e comunidades, me chamou a atenção
o acompanhamento que determinados segmentos têm dentro de uma arquidiocese. É
de se notar o esforço de um departamento, no caso “Fórum Democracia na
Comunicação”, no apoio a tais comunidades e seus projetos. Percebe-se que a
inventiva de muitas comunidades e lideranças leigas imprimem na Igreja local, e
no clero de modo particular, a necessidade de uma maior atenção e acompanhamento.
A persistência no trabalho de comunicação de algumas comunidades pode fazer com
que seus pastores também despertem do sono “fascinado” pelos meios e se ponham
também eles a fazer comunicação. Interessante perceber aqui, lembrando o que
Joana Puntel fala como o surgimento de um “novo conceito de comunicação”, que a
experiência alternativa popular na comunicação abriu caminhos para uma nova
compreensão e utilização dos meios, apontou para a possibilidade de uma
comunicação participativa, democrática e libertadora e fez com que setores da
hierarquia eclesiástica assumissem novos posicionamentos práticos, teóricos e
políticos.
Gostaria de ressaltar, por último, a necessidade de uma democratização da comunicação também no interior da Igreja, ponto final das conclusões de Joana Puntel, estabelecendo uma relação com as palavras da Profa. Helena Corazza quando diz das características da Pastoral da Comunicação. “Tornar visível a presença da Igreja no mundo e divulgar a vida e a ação da mesma mediante ações concretas” é uma atitude profética e evangelizadora de toda Pastoral da Comunicação. É uma tarefa gratificante e exigente. É profética porque põe às claras (denuncia) amarras de todo sistema opressor, inclusive nas denúncias referentes a posturas arcaicas dentro de suas próprias paredes, e anuncia uma maneira nova, dialógica, de se relacionar e de se comunicar. E é também evangelizadora porque traz ao mundo o sinal visível e concreto de uma realidade comunitária já empreendida num caminho de participação e transformação da realidade que a cerca. A Pastoral da Comunicação ao tempo que trabalha na democratização dos meios e auxilia no processo de transformação da sociedade, também se torna transformadora de si mesma, das suas bases eclesiásticas.
Conclusão crítica sobre os capítulos
É
preciso democratizar a comunicação no interior da própria Igreja.
Este,
a meu ver, foi o ponto culminante, nascido de toda investigação acadêmica de Joana
Puntel, no confronto com a sua prática de comunicadora. A estrutura mesma da
comunicação, enquanto é o falar, o transmitir mensagens, propagar ideias,
formar e dar informações, impede que qualquer agrupamento humano ou indivíduo
permaneça hermeticamente situado na sua realidade circunstante. O público e o
privado têm uma dialética muito intrigante. Nem mesmo as grandes mídias escapam
dos “furos jornalísticos”; nossos políticos muitas vezes se contradizem quando
se veem em seus pronunciamentos televisivos, impressos e radiofônicos. O
cotidiano das pessoas, desde o executivo de alto escalão até o favelado, tem
espaço publicitário nos jornais, revistas e noticiários televisivos. A
comunicação parece se tornar um punhal de dois gumes muito afiados.
Quando
a Igreja mesma se lança, nos seus segmentos seja laicais ou hierárquico-eclesiásticos,
com a premissa de uma “comunicação a serviço da verdade e da paz” ela mesma não
pode se ver fora dessa dialética do público e do privado. O horizonte da comunicação,
muito mais a cada dia que passa, vai se expandindo de maneira brutal e nem
mesmo o que se passa por trás do “véu do santuário” encontra hoje subterfúgios
para permanecer no anonimato.
A
necessidade de democratizar a comunicação “dentro dos muros da Igreja” nasce
como movimento proporcionalmente inverso quando a Igreja se pôs à
democratização da comunicação, de modo geral. O que mais nos chama a atenção é
que essa necessidade já podia ter sido percebida por alguns de seus membros, os
da “ala progressista”, mas tal necessidade só se incorporou como projeto
urgente quando a comunicação alternativa, no seio de muitas comunidades
cristãs, abriu novos horizontes de participação não só na comunicação social
mas também dentro da própria Igreja. Parece ter sido este o “toque de
despertar”.
A
comunicação democratizada exigia ao mesmo tempo acesso e participação não só
diante do sistema manipulador-opressivo das elites detentoras dos meios, mas também
exigiu acesso e participação do Povo de Deus na Igreja que é inteiramente sua.
Democratizar a comunicação no interior da Igreja é uma atitude profunda de co-participação integral num clima de corresponsabilidade e diálogo.
Referências
PUNTEL,
J. T. A Igreja Católica e a Nova Ordem Mundial de Informação e Comunicação. In:
PUNTEL, J. T. A Igreja e a democratização da comunicação. São Paulo:
Paulinas, 1994. Cap. IV, p. ?
PUNTEL, J. T. Comunicação alternativa e mídia alternativa na prática (dois casos estu-dados no Brasil). In: PUNTEL, J. T. A Igreja e a democratização da comunicação. São Paulo: Paulinas, 1994. Cap. VI, p. ?
PUNTEL, J. T. Democratização da comunicação: um desafio para a Igreja da América Latina. (Conclusões). In: PUNTEL, J. T. A Igreja e a democratização da comunicação. São Paulo: Paulinas, 1994. Cap. VII, p. ?
PUNTEL, J. T. O conceito de democratização da comunicação. In: PUNTEL, J. T. A Igreja e a democratização da comunicação. São Paulo: Paulinas, 1994. Cap. V, p. ?
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